Um formulário bem identificado poupa deslocações e evita processos devolvidos. Por isso, antes de publicar qualquer modelo, o portal fixa aqui as regras de publicação: cada impresso terá uma referência única, um serviço responsável, instruções claras e a data da versão em vigor. Nenhum formulário é disponibilizado nesta versão de demonstração.
Formulários disponíveis
Até à publicação dos modelos, os impressos continuam disponíveis nos balcões dos serviços distritais e nas sedes dos postos administrativos.
Como serão publicados os formulários
Cada formulário publicado nesta página apresentará sempre os seguintes elementos, para que o cidadão tenha a certeza de estar a usar o modelo correcto:
- Identificação
- Nome do formulário e referência única, com indicação do procedimento a que se destina.
- Serviço responsável
- Serviço distrital ou sector da Secretaria Distrital que recebe e trata o impresso.
- Instruções
- Documentos de apoio exigidos, forma de entrega e passos seguintes do processo.
- Versão e data
- Número de versão e data da última actualização, para garantir que circula apenas o modelo em vigor.
Formulários por serviço
A organização abaixo segue a estrutura dos serviços distritais criada pelo Decreto n.º 6/2006, de 12 de Abril. Os conjuntos de impressos de cada serviço serão carregados após validação pela Administração do Distrito.
- SDAE — Serviço Distrital de Actividades EconómicasImpressos ligados ao licenciamento de actividades económicas, agricultura, pecuária, comércio e turismo.A PUBLICAR
- SDEJT — Serviço Distrital de Educação, Juventude e TecnologiaImpressos ligados à vida escolar, à juventude e aos programas de tecnologia.A PUBLICAR
- SDSMAS — Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção SocialImpressos ligados à saúde pública, à mulher e aos programas de acção social.A PUBLICAR
- SDPI — Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturasImpressos ligados ao uso da terra, às construções e às infra-estruturas locais.A PUBLICAR
- Secretaria DistritalRequerimentos gerais, certidões e expediente dirigido à Administração do Distrito.A PUBLICAR
Enquanto decorre a preparação
Até à publicação dos modelos, os impressos continuam disponíveis nos balcões dos serviços distritais, na Secretaria Distrital, na vila de Moamba, e nas sedes dos postos administrativos de Pessene, Ressano Garcia e Sábiè. A página Atendimento ao cidadão explica como preparar a deslocação e a página Licenças e autorizações descreve os principais procedimentos. Os canais de contacto do Governo Distrital constam da página Contactos; os elementos ainda em falta serão publicados após validação institucional.
Nenhum formulário será publicado sem verificação pelo serviço responsável. Quando um modelo for substituído, a versão anterior será arquivada e assinalada, para que nenhum processo seja prejudicado por impressos desactualizados.