O Plano Económico e Social e Orçamento Distrital, habitualmente designado pela sigla PESOD, define no início de cada ano o que a administração se propõe fazer e com que meios. O balanço de actividades é o documento que, no fim do exercício, responde ao plano ponto por ponto: o que foi cumprido, o que ficou por cumprir e porquê.
O que o balanço mede
Um balanço distrital combina duas leituras que só fazem sentido em conjunto. A execução física diz quantas escolas foram reabilitadas, quantos produtores foram assistidos ou quantos quilómetros de estrada foram intervencionados. A execução financeira diz quanto custou cada uma dessas acções face ao que estava orçamentado.
Ler apenas uma das duas conduz a conclusões erradas. Um serviço pode ter gasto a totalidade da verba atribuída sem ter atingido as metas previstas, tal como pode ter atingido as metas com uma execução financeira inferior à prevista. É o cruzamento das duas leituras que permite avaliar o desempenho.
Estrutura prevista
| Secção | Conteúdo |
|---|---|
| Enquadramento | Período de referência, contexto do exercício e principais condicionantes verificadas. |
| Execução por sector | Resultados do SDAE, do SDEJT, do SDSMAS e do SDPI, com metas e realizações. |
| Execução financeira | Despesa realizada por rubrica, comparada com o orçamento aprovado. |
| Análise dos desvios | Explicação fundamentada de cada meta não atingida ou excedida. |
| Apreciação comunitária | Recomendações apresentadas pelos conselhos consultivos e respectivo seguimento. |
Balanços por exercício
- Balanço de actividades — exercícios anterioresDocumentos aprovados, a disponibilizar por ano de referência.A PUBLICAR
- Balanço do exercício em cursoPublicação após aprovação e validação institucional.A PUBLICAR
Esta área apresenta a estrutura prevista para a publicação dos balanços. Nenhum dado de execução é aqui apresentado enquanto os documentos não forem aprovados e validados pela Administração do Distrito. Os relatórios que compõem o ciclo de prestação de contas estão descritos na página Relatórios e prestação de contas, e os instrumentos de planeamento em Planos de desenvolvimento.