[{"data":1,"prerenderedAt":142},["ShallowReactive",2],{"page:relatorios":3},{"slug":4,"section":5,"title":6,"description":7,"topic":8,"hero":14,"meta":17,"stats":21,"blocks":22,"aside":115},"relatorios","transparencia","Relatórios e prestação de contas","Relatórios de actividades e prestação de contas do Governo do Distrito de Moamba: o que é publicado, com que periodicidade e como é apreciado.",{"title":6,"description":9,"bullets":10},"Acompanhe os resultados documentados da actividade distrital.",[11,12,13],"Relatórios de actividades aprovados.","Período de referência, entidade responsável e data de publicação.","Documentos de avaliação e acompanhamento.",{"eyebrow":15,"heading":6,"intro":16},"TRANSPARÊNCIA · PRESTAÇÃO DE CONTAS","A prestação de contas fecha o ciclo da gestão pública: depois de planear e executar, a administração distrital presta contas do que fez, com que meios e com que resultados. Esta página reúne os relatórios do distrito e explica como podem ser lidos e apreciados pelos cidadãos.",{"updatedAt":18,"responsible":19,"status":20},"2026-10-14","Administração do Distrito de Moamba","em-validacao",[],[23,27,31,33,68,71,73,75,84,86,88,90,92,109],{"type":24,"lead":25,"html":26},"paragraph",true,"Planear, executar e prestar contas são as três fases de um mesmo ciclo. Os relatórios do Governo Distrital são o momento em que esse ciclo se fecha e em que as comunidades podem confrontar o que foi prometido com o que foi feito. A Lei n.º 8\u002F2003, de 19 de Maio, atribui aos órgãos locais do Estado o dever de informar sobre a sua actividade, e a Lei n.º 34\u002F2014, de 31 de Dezembro, dá ao cidadão o direito de a solicitar.",{"type":28,"level":29,"text":30},"heading",2,"Que relatórios produz o distrito",{"type":24,"html":32},"A actividade da administração distrital é documentada em peças com finalidades distintas. Umas descrevem o que foi realizado, outras medem a execução financeira, outras ainda registam a apreciação feita pelas comunidades através dos conselhos consultivos.",{"type":34,"caption":35,"columns":36,"rows":40},"table","Documentos de prestação de contas do distrito",[37,38,39],"Documento","O que contém","Periodicidade",[41,48,54,61],[42,44,46],{"th":25,"html":43},"Balanço do PESOD",{"html":45},"Confronto entre as acções previstas no Plano Económico e Social e Orçamento Distrital e as efectivamente realizadas, por sector.",{"html":47},"Anual",[49,51,53],{"th":25,"html":50},"Relatório de actividades",{"html":52},"Descrição do trabalho de cada serviço distrital, com indicação de beneficiários e de resultados.",{"html":47},[55,57,59],{"th":25,"html":56},"Relatório de execução orçamental",{"html":58},"Comparação entre o orçamento aprovado e a despesa realizada no exercício.",{"html":60},"Anual, com pontos de situação intercalares",[62,64,66],{"th":25,"html":63},"Actas dos conselhos consultivos",{"html":65},"Registo das sessões de apreciação e das recomendações apresentadas pelas comunidades.",{"html":67},"Por sessão",{"type":69,"html":70},"source-note","Enquadramento: Lei n.º 8\u002F2003, de 19 de Maio, e Decreto n.º 11\u002F2005, de 10 de Junho. A designação e a periodicidade exactas de cada peça são confirmadas pelos serviços competentes.",{"type":28,"level":29,"text":72},"Como ler um relatório de actividades",{"type":24,"html":74},"Um relatório útil ao cidadão responde sempre às mesmas perguntas. Ao consultar qualquer documento publicado nesta área, verifique se encontra estes elementos — a sua ausência é, em si, uma informação relevante.",{"type":76,"ordered":77,"items":78},"list",false,[79,80,81,82,83],"\u003Cstrong>Período de referência\u003C\u002Fstrong> — o intervalo de tempo que o documento cobre, indicado de forma inequívoca.","\u003Cstrong>Entidade responsável\u003C\u002Fstrong> — qual o serviço ou unidade que produziu o relatório e quem o aprovou.","\u003Cstrong>Metas e realizações\u003C\u002Fstrong> — o que estava previsto, o que foi executado e a explicação de cada desvio.","\u003Cstrong>Origem dos dados\u003C\u002Fstrong> — a fonte de cada número apresentado e o respectivo ano.","\u003Cstrong>Data de publicação\u003C\u002Fstrong> — para que se perceba a distância entre o período relatado e a divulgação.",{"type":28,"level":29,"text":85},"Apreciação pelas comunidades",{"type":24,"html":87},"Os relatórios não se destinam apenas a circular entre serviços. Os conselhos consultivos locais, previstos no Decreto n.º 11\u002F2005, de 10 de Junho, participam na elaboração e no acompanhamento dos planos distritais, o que inclui a apreciação dos resultados. Esses conselhos existem ao nível do distrito, do posto administrativo, da localidade e da povoação, e a sua composição reserva pelo menos trinta por cento dos lugares a mulheres.",{"type":24,"html":89},"A página \u003Ca href=\"\u002Fconsultas\">Consultas e participação pública\u003C\u002Fa> explica com mais detalhe como funcionam estes órgãos e como um residente do distrito pode neles intervir.",{"type":28,"level":29,"text":91},"Documentos a publicar",{"type":93,"items":94},"doc-list",[95,100,103,105],{"icon":96,"title":97,"html":98,"tag":99},"i-document","Balanço anual do PESOD","Execução física e financeira do plano do distrito, por exercício.","A PUBLICAR",{"icon":96,"title":101,"html":102,"tag":99},"Relatório de actividades dos serviços distritais","Actividade do SDAE, SDEJT, SDSMAS e SDPI.",{"icon":96,"title":56,"html":104,"tag":99},"Despesa realizada face ao orçamento aprovado.",{"icon":106,"title":107,"html":108,"tag":99},"i-shield","Sínteses das sessões dos conselhos consultivos","Recomendações das comunidades e respectivo seguimento.",{"type":110,"tone":111,"title":112,"paragraphs":113},"callout","info","ESTADO DESTA ÁREA",[114],"Esta versão do portal apresenta a estrutura prevista para a publicação dos relatórios. Nenhum documento oficial é aqui disponibilizado enquanto não for validado pela Administração do Distrito. Até lá, os pedidos de informação devem ser dirigidos aos serviços distritais, pelos canais indicados na página \u003Ca href=\"\u002Fcontactos\">Contactos e localização\u003C\u002Fa>.",{"sectionLinks":116,"related":129,"sources":139},[117,119,122,125,126],{"slug":5,"label":118},"Transparência e informação pública",{"slug":120,"label":121},"planos","Planos de desenvolvimento",{"slug":123,"label":124},"orcamento","Orçamento e execução",{"slug":4,"label":6},{"slug":127,"label":128},"contratacao","Contratação pública",[130,133,136],{"slug":131,"label":132},"balanco","Balanço de actividades",{"slug":134,"label":135},"consultas","Consultas e participação pública",{"slug":137,"label":138},"indicadores","Indicadores do distrito",{"html":140,"note":141},"Lei n.º 8\u002F2003, de 19 de Maio (Lei dos Órgãos Locais do Estado); Decreto n.º 11\u002F2005, de 10 de Junho; Lei n.º 34\u002F2014, de 31 de Dezembro, e Decreto n.º 35\u002F2015. Os documentos serão publicados após validação institucional.","Conteúdo em preparação para validação pela Administração do Distrito.",1793079566579]