[{"data":1,"prerenderedAt":103},["ShallowReactive",2],{"page:postos":3},{"slug":4,"section":5,"title":6,"description":7,"topic":8,"hero":14,"meta":17,"stats":21,"blocks":22,"aside":78},"postos","distrito","Postos administrativos","Os quatro postos administrativos do distrito de Moamba — Moamba-Sede, Pessene, Ressano Garcia e Sábiè —, as suas localidades e características.",{"title":6,"description":9,"bullets":10},"Conheça a organização territorial e os serviços de proximidade.",[11,12,13],"Identificação dos postos administrativos e respectivas localidades.","Competências e serviços disponíveis em cada posto.","Endereços, contactos e horários oficialmente confirmados.",{"eyebrow":15,"heading":6,"intro":16},"O DISTRITO · ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL","O distrito de Moamba organiza-se em quatro postos administrativos — Moamba-Sede, Pessene, Ressano Garcia e Sábiè — que agrupam cerca de dez localidades. Conheça o papel de cada escalão e as características que distinguem cada parte do território.",{"updatedAt":18,"responsible":19,"status":20},"2026-10-14","Administração do Distrito de Moamba","em-validacao",[],[23,27,31,33,35,37,43,45,51,53,55,59,61,63,67,69,71,76],{"type":24,"lead":25,"html":26},"paragraph",true,"É no posto administrativo e na localidade que a administração do Estado está mais próxima das comunidades: é aí que se acompanham as campanhas agrícolas, se apoia o registo dos factos da vida civil e se organiza a auscultação das populações. Esta página apresenta o enquadramento legal destes escalões e um retrato de cada um dos quatro postos do distrito, segundo o Perfil do Distrito de Moamba.",{"type":28,"level":29,"text":30},"heading",2,"Os quatro postos administrativos",{"type":32,"set":4},"cards",{"type":28,"level":29,"text":34},"O escalão do posto administrativo",{"type":24,"html":36},"Nos termos da Lei n.º 8\u002F2003, de 19 de Maio — a Lei dos Órgãos Locais do Estado —, e do seu regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 11\u002F2005, de 10 de Junho, o posto administrativo é o escalão territorial imediatamente inferior ao distrito, dirigido por um Chefe do Posto Administrativo, e a localidade é a unidade territorial de base da administração local do Estado, dirigida por um Chefe da Localidade. Em cada escalão funcionam conselhos consultivos locais, que asseguram a participação das comunidades na planificação e no acompanhamento da acção governativa. As competências de cada órgão estão descritas na página \u003Ca href=\"\u002Fcompetencias\">Atribuições e competências\u003C\u002Fa>, e os mecanismos de participação na página \u003Ca href=\"\u002Fparticipacao\">Participação do cidadão\u003C\u002Fa>.",{"type":38,"tone":39,"title":40,"paragraphs":41},"callout","info","ENDEREÇOS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO",[42],"Os endereços das sedes dos postos administrativos e das localidades, bem como os respectivos horários de atendimento, são informação a publicar após validação institucional. Para orientação geral, consulte a página \u003Ca href=\"\u002Fcontactos\">Contactos\u003C\u002Fa>.",{"type":28,"level":29,"text":44},"Moamba-Sede",{"type":46,"items":47},"pills",[48,49,50],"Vila da Moamba","Moamba","Muzongo",{"type":24,"html":52},"O posto de Moamba-Sede acolhe a vila de Moamba, elevada a vila a 1 de Junho de 1964 e situada a cerca de 75 quilómetros da cidade de Maputo. É aqui que funcionam a Administração do Distrito e os serviços distritais, junto à histórica estação da linha férrea de Ressano Garcia. Nas imediações da vila situa-se o regadio da Moamba (Bloco I), com cerca de 355 hectares geridos por uma associação de regantes de 120 membros, reabilitado no âmbito do programa PROSUL com financiamento do FIDA, e a ponte da estrada R402 sobre o rio Incomáti, que liga a vila às zonas agrícolas da outra margem. A vila alberga ainda o Instituto Agro-Industrial de Moamba, que forma técnicos agro-pecuários e graduou 134 formandos em 2025.",{"type":28,"level":29,"text":54},"Pessene",{"type":46,"items":56},[54,57,58],"Mahulana","Vundiça",{"type":24,"html":60},"Pessene é o posto de transição entre o distrito e a zona da Grande Maputo, atravessado pela estrada nacional N4 e pela linha férrea, que ali mantém uma das suas estações históricas. A 10 de Maio de 2024 foi inaugurada no posto a subestação eléctrica de Mahoche, obra que encerrou o ciclo de electrificação das sedes dos postos administrativos da província de Maputo (AIM, 2024). A posição sobre o corredor rodoviário faz de Pessene um ponto de passagem diário de mercadorias e pessoas entre Maputo, o interior do distrito e a fronteira.",{"type":28,"level":29,"text":62},"Ressano Garcia",{"type":46,"items":64},[65,62,66],"Vila de Ressano Garcia","Regue",{"type":24,"html":68},"Vila fronteiriça junto ao rio Incomáti, em frente a Komatipoort, Ressano Garcia é a principal fronteira terrestre entre Moçambique e a República da África do Sul: em períodos normais passam ali cerca de 5 000 viajantes por dia, com um pico registado de 23 449 travessias em 24 horas em Dezembro de 2022 (AIM). É também o pólo energético do distrito, com a Central Térmica de Ressano Garcia (175 MW, inaugurada em 2014, a primeira central a gás natural de grande escala do país) e a central da Gigawatt Moçambique (cerca de 120 MW, inaugurada em Fevereiro de 2016). Em Agosto de 2026 foram lançadas as obras do Posto Fronteiriço de Paragem Única, orçadas em 980 milhões de meticais, descritas na página \u003Ca href=\"\u002Finfraestruturas\">Infra-estruturas e transportes\u003C\u002Fa>.",{"type":28,"level":29,"text":70},"Sábiè",{"type":46,"items":72},[70,73,74,75],"Macaene","Malengane","Matunganhane",{"type":24,"html":77},"Sábiè é o posto de maior extensão do distrito, estendendo-se pelo vale do rio com o mesmo nome até à fronteira. Ali se situa a barragem de Corumana, com capacidade de cerca de 1 380 milhões de metros cúbicos e uma central hidroeléctrica de 14,5 MW, que desde 2019–2020 também abastece de água o Grande Maputo (ARA-Sul). A albufeira, com cerca de 90 quilómetros quadrados de espelho de água, e o Sabié Game Park — reserva privada de cerca de 30 000 hectares contígua ao Parque Nacional do Kruger — fazem do posto a principal porta do distrito para a \u003Ca href=\"\u002Fnatureza\">natureza e as paisagens\u003C\u002Fa>. Nos regadios de Malengane produzem-se milho, pepino e feijão nhemba, no quadro da actividade descrita na página \u003Ca href=\"\u002Fagricultura\">Agricultura e pecuária\u003C\u002Fa>.",{"sectionLinks":79,"related":90,"sources":100},[80,83,86,87],{"slug":81,"label":82},"historia","História do distrito",{"slug":84,"label":85},"territorio","Território e população",{"slug":4,"label":6},{"slug":88,"label":89},"indicadores","Indicadores do distrito",[91,94,97],{"slug":92,"label":93},"governo","O Governo Distrital",{"slug":95,"label":96},"atendimento","Atendimento ao cidadão",{"slug":98,"label":99},"contactos","Contactos",{"html":101,"note":102},"Perfil do Distrito de Moamba (Ministério da Administração Estatal); Lei n.º 8\u002F2003, de 19 de Maio, e Decreto n.º 11\u002F2005, de 10 de Junho; Agência de Informação de Moçambique (AIM); ARA-Sul. Endereços e horários serão publicados após validação institucional.","Conteúdo em preparação para validação pela Administração do Distrito.",1793079566533]