[{"data":1,"prerenderedAt":81},["ShallowReactive",2],{"page:dirigentes":3},{"slug":4,"section":5,"title":6,"description":7,"topic":8,"hero":14,"meta":17,"stats":21,"blocks":22,"aside":57},"dirigentes","governo","Dirigentes e responsáveis","Cargos e responsabilidades dos dirigentes da administração do Estado no distrito de Moamba, nos termos da Lei n.º 8\u002F2003 e da respectiva regulamentação.",{"title":6,"description":9,"bullets":10},"Informação institucional sobre os titulares de cargos e as suas responsabilidades.",[11,12,13],"Identificação dos titulares em funções, após confirmação oficial.","Competências e áreas de responsabilidade.","Contactos profissionais autorizados para divulgação.",{"eyebrow":15,"heading":6,"intro":16},"GOVERNO · DIRIGENTES","Esta página descreve os cargos de direcção da administração local do Estado no distrito de Moamba e as responsabilidades que a lei atribui a cada um deles. A identificação dos titulares será publicada após confirmação oficial pela Administração do Distrito.",{"updatedAt":18,"responsible":19,"status":20},"2026-10-14","Administração do Distrito de Moamba","em-validacao",[],[23,27,31,33,35,37,39,41,43,45,47,49,51],{"type":24,"lead":25,"html":26},"paragraph",true,"A administração do distrito assenta em cargos definidos por lei, com funções e responsabilidades próprias. Conhecê-los ajuda o cidadão a saber a quem se dirigir e o que esperar de cada nível da administração — do Administrador do Distrito ao Chefe de Localidade. O enquadramento geral destes cargos consta da Lei n.º 8\u002F2003, de 19 de Maio, e da respectiva regulamentação.",{"type":28,"level":29,"text":30},"heading",2,"O Administrador do Distrito",{"type":24,"html":32},"O Administrador do Distrito é o representante da administração do Estado no território distrital. Nos termos do artigo 35 da Lei n.º 8\u002F2003, cabe-lhe, entre outras funções, dirigir a execução do programa do Governo no distrito, promover a participação das comunidades locais na vida pública e superintender a realização dos programas económicos e sociais de âmbito distrital. Preside ao Governo Distrital e assegura a articulação com os órgãos provinciais e com as autoridades comunitárias. As competências do órgão que dirige estão descritas na página \u003Ca href=\"\u002Fcompetencias\">Atribuições e competências\u003C\u002Fa>.",{"type":28,"level":29,"text":34},"O Secretário Permanente Distrital",{"type":24,"html":36},"O Secretário Permanente Distrital dirige a Secretaria Distrital, órgão de apoio técnico e administrativo do Governo do Distrito previsto no artigo 40 da Lei n.º 8\u002F2003. Assegura a continuidade administrativa, a gestão do expediente e dos recursos humanos e a coordenação dos serviços comuns, apoiando o funcionamento colegial do Governo Distrital descrito na página \u003Ca href=\"\u002Fgoverno\">Estrutura do Governo Distrital\u003C\u002Fa>.",{"type":28,"level":29,"text":38},"Os directores dos Serviços Distritais",{"type":24,"html":40},"Cada um dos quatro serviços distritais criados pelo Decreto n.º 6\u002F2006, de 12 de Abril, é dirigido por um director, que integra o Governo Distrital e responde pela execução das políticas sectoriais na sua área: actividades económicas (SDAE); educação, juventude e tecnologia (SDEJT); saúde, mulher e acção social (SDSMAS); e planeamento e infra-estruturas (SDPI). Os directores articulam-se com as direcções provinciais dos respectivos sectores e com os escalões territoriais do distrito.",{"type":28,"level":29,"text":42},"Chefes de Posto Administrativo e de Localidade",{"type":24,"html":44},"Nos escalões de proximidade, a administração do Estado é dirigida pelos Chefes de Posto Administrativo — nos postos de Moamba-Sede, Pessene, Ressano Garcia e Sábiè — e pelos Chefes de Localidade, nas cerca de dez localidades do distrito, segundo o Perfil do Distrito de Moamba (MAE). Cabe-lhes acompanhar a vida das comunidades, apoiar a prestação de serviços públicos locais e trabalhar em articulação com as autoridades comunitárias. A caracterização de cada posto pode ser consultada na página \u003Ca href=\"\u002Fpostos\">Postos administrativos\u003C\u002Fa>.",{"type":28,"level":29,"text":46},"Identificação dos titulares",{"type":24,"html":48},"A lista que se segue apresenta os cargos de direcção da administração distrital. A identificação nominal dos titulares, com as respectivas notas biográficas, será publicada nesta página após confirmação oficial.",{"type":50,"set":4},"cards",{"type":52,"tone":53,"title":54,"paragraphs":55},"callout","info","NOTA SOBRE OS TITULARES",[56],"Por rigor institucional, os nomes dos dirigentes só serão publicados neste portal após confirmação oficial pela Administração do Distrito de Moamba. Até lá, esta página apresenta apenas os cargos e as responsabilidades previstas na lei. Os canais gerais de contacto constam da página \u003Ca href=\"\u002Fcontactos\">Contactos e atendimento\u003C\u002Fa>.",{"sectionLinks":58,"related":68,"sources":78},[59,62,64,65],{"slug":60,"label":61},"mensagem","Mensagem da Administração",{"slug":5,"label":63},"Estrutura do Governo Distrital",{"slug":4,"label":6},{"slug":66,"label":67},"competencias","Atribuições e competências",[69,72,75],{"slug":70,"label":71},"contactos","Contactos e atendimento",{"slug":73,"label":74},"atendimento","Serviços ao cidadão",{"slug":76,"label":77},"transparencia","Transparência",{"html":79,"note":80},"Lei n.º 8\u002F2003, de 19 de Maio (artigos 35 e 40); Decreto n.º 11\u002F2005, de 10 de Junho; Decreto n.º 6\u002F2006, de 12 de Abril; Perfil do Distrito de Moamba (MAE).","Conteúdo em preparação para validação pela Administração do Distrito.",1793079566215]