[{"data":1,"prerenderedAt":143},["ShallowReactive",2],{"page:contactos":3},{"slug":4,"section":4,"title":5,"description":6,"topic":7,"hero":13,"meta":16,"stats":20,"blocks":36,"aside":118},"contactos","Contactos e localização","Localização da Administração do Distrito de Moamba, canais de contacto dos serviços distritais e atendimento nos postos administrativos.",{"title":5,"description":8,"bullets":9},"Encontre a entidade responsável pelo seu assunto.",[10,11,12],"Endereços e localização dos serviços distritais.","Telefones e correio electrónico institucionais verificados.","Horários e orientações para o atendimento.",{"eyebrow":14,"heading":5,"intro":15},"CONTACTOS · ATENDIMENTO E LOCALIZAÇÃO","A Administração do Distrito de Moamba está sediada na vila de Moamba, a cerca de 75 quilómetros da cidade de Maputo pela estrada nacional N4, com acesso ferroviário pela linha de Ressano Garcia. Esta página reúne a localização da administração, os canais de contacto dos serviços distritais e o atendimento nos postos administrativos.",{"updatedAt":17,"responsible":18,"status":19},"2026-10-14","Administração do Distrito de Moamba","em-validacao",[21,25,29,32],{"value":22,"label":23,"note":24},"± 75 km","DA VILA DE MOAMBA A MAPUTO","Pela estrada nacional N4 — Perfil do Distrito de Moamba (MAE)",{"value":26,"label":27,"note":28},"4","POSTOS ADMINISTRATIVOS","Moamba-Sede, Pessene, Ressano Garcia e Sábiè — Perfil do Distrito",{"value":26,"label":30,"note":31},"ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS NO DISTRITO","Pessene, Moamba, Movene e Ressano Garcia — CFM",{"value":33,"label":34,"note":35},"88 km","LINHA FÉRREA ATÉ À FRONTEIRA","Do Porto de Maputo a Ressano Garcia — CFM",[37,41,45,47,59,65,67,69,107,110,112,114,116],{"type":38,"lead":39,"html":40},"paragraph",true,"O Governo do Distrito de Moamba atende os cidadãos na vila de Moamba, sede do distrito, e, em proximidade, nas secretarias dos quatro postos administrativos. Enquanto decorre a validação institucional dos contactos oficiais, esta página indica onde encontrar cada serviço e qual o canal adequado para cada tipo de assunto.",{"type":42,"level":43,"text":44},"heading",2,"Onde estamos",{"type":38,"html":46},"A sede da administração situa-se na vila de Moamba, no posto administrativo de Moamba-Sede. Quem viaja por estrada a partir de Maputo utiliza a estrada nacional N4 — o corredor de Maputo — num percurso de cerca de 75 quilómetros, segundo o Perfil do Distrito de Moamba. O acesso ferroviário faz-se pela linha de Ressano Garcia, que liga o Porto de Maputo à fronteira ao longo de 88 quilómetros e serve as estações de Pessene, Moamba, Movene e Ressano Garcia, com comboios diários de passageiros operados pelos CFM.",{"type":48,"items":49},"info-list",[50,53,55,57],{"term":51,"html":52},"Endereço","A publicar após validação institucional.",{"term":54,"html":52},"Telefone",{"term":56,"html":52},"Correio electrónico",{"term":58,"html":52},"Horário de atendimento",{"type":60,"tone":61,"title":62,"paragraphs":63},"callout","info","ATENDIMENTO PRESENCIAL",[64],"Enquanto os contactos oficiais não são publicados, o cidadão pode dirigir-se à Secretaria Distrital, na vila de Moamba, durante o horário normal de funcionamento da administração pública. O expediente é aí registado e encaminhado para o serviço competente.",{"type":42,"level":43,"text":66},"Serviços distritais",{"type":38,"html":68},"O Governo do Distrito integra os serviços distritais criados pelo Decreto n.º 6\u002F2006, de 12 de Abril, cada um responsável por um conjunto de áreas de governação. O quadro seguinte apresenta as áreas de actuação de cada serviço; os contactos respectivos serão publicados após validação institucional.",{"type":70,"caption":71,"columns":72,"rows":76},"table","Serviços distritais de Moamba e áreas de actuação",[73,74,75],"Serviço","Áreas de actuação","Contacto",[77,83,89,95,101],[78,80,82],{"th":39,"html":79},"Secretaria Distrital",{"html":81},"Apoio técnico-administrativo ao Governo do Distrito, registo de correspondência, expediente e atendimento geral.",{"html":52},[84,86,88],{"th":39,"html":85},"SDAE — Serviço Distrital de Actividades Económicas",{"html":87},"Agricultura, pecuária, comércio, indústria, turismo e pescas; licenciamento de actividades económicas.",{"html":52},[90,92,94],{"th":39,"html":91},"SDEJT — Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia",{"html":93},"Rede escolar, ensino e alfabetização, juventude, desporto e tecnologia.",{"html":52},[96,98,100],{"th":39,"html":97},"SDSMAS — Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social",{"html":99},"Rede sanitária, saúde pública, mulher e acção social.",{"html":52},[102,104,106],{"th":39,"html":103},"SDPI — Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas",{"html":105},"Planeamento territorial, obras públicas, estradas, água e saneamento.",{"html":52},{"type":108,"html":109},"source-note","Fonte: Decreto n.º 6\u002F2006, de 12 de Abril, que cria os serviços distritais. Designações e contactos sujeitos a validação pela Administração do Distrito.",{"type":42,"level":43,"text":111},"Atendimento nos postos administrativos",{"type":38,"html":113},"Nos postos administrativos de Moamba-Sede, Pessene, Ressano Garcia e Sábiè, o atendimento de proximidade é assegurado pelas secretarias dos postos, sob direcção dos respectivos chefes de posto administrativo, que representam a administração do Estado naquele escalão, nos termos da Lei n.º 8\u002F2003, de 19 de Maio. É a estes serviços que o cidadão pode recorrer para assuntos correntes — declarações, encaminhamento de pedidos e informação local — sem necessidade de se deslocar à vila-sede. A caracterização de cada posto está disponível na página \u003Ca href=\"\u002Fpostos\">Postos administrativos\u003C\u002Fa>; os contactos das secretarias dos postos serão publicados após validação institucional.",{"type":42,"level":43,"text":115},"Que canal utilizar",{"type":38,"html":117},"Para orientação sobre serviços, documentos e licenciamentos, consulte a página \u003Ca href=\"\u002Fatendimento\">Atendimento ao cidadão\u003C\u002Fa>. Quem pretende expor um assunto directamente a um dirigente distrital encontra o procedimento na página \u003Ca href=\"\u002Faudiencias\">Audiências e esclarecimentos\u003C\u002Fa>. Sugestões, reclamações e pedidos de informação seguem os canais descritos em \u003Ca href=\"\u002Fparticipacao\">Sugestões e reclamações\u003C\u002Fa>. 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Contactos oficiais a publicar após validação institucional.","Conteúdo em preparação para validação pela Administração do Distrito.",1793079566138]