[{"data":1,"prerenderedAt":118},["ShallowReactive",2],{"page:balanco":3},{"slug":4,"section":5,"title":6,"description":7,"topic":8,"hero":14,"meta":17,"stats":21,"blocks":22,"aside":91},"balanco","transparencia","Balanço de actividades","Balanço das actividades do Governo do Distrito de Moamba: o que o balanço anual mede, como é estruturado e quando é publicado.",{"title":6,"description":9,"bullets":10},"Síntese institucional das actividades realizadas e dos resultados alcançados.",[11,12,13],"Acções desenvolvidas no período em análise.","Resultados acompanhados de fontes e contexto.","Balanço aprovado e documentos relacionados.",{"eyebrow":15,"heading":6,"intro":16},"TRANSPARÊNCIA · BALANÇO ANUAL","O balanço de actividades é a síntese anual do trabalho da administração distrital: confronta o que foi planeado com o que foi realizado e explica os desvios. É o documento que melhor responde à pergunta «o que é que o distrito fez este ano».",{"updatedAt":18,"responsible":19,"status":20},"2026-10-14","Administração do Distrito de Moamba","em-validacao",[],[23,27,31,33,35,37,69,72,74,85],{"type":24,"lead":25,"html":26},"paragraph",true,"O Plano Económico e Social e Orçamento Distrital, habitualmente designado pela sigla PESOD, define no início de cada ano o que a administração se propõe fazer e com que meios. O balanço de actividades é o documento que, no fim do exercício, responde ao plano ponto por ponto: o que foi cumprido, o que ficou por cumprir e porquê.",{"type":28,"level":29,"text":30},"heading",2,"O que o balanço mede",{"type":24,"html":32},"Um balanço distrital combina duas leituras que só fazem sentido em conjunto. A execução física diz quantas escolas foram reabilitadas, quantos produtores foram assistidos ou quantos quilómetros de estrada foram intervencionados. A execução financeira diz quanto custou cada uma dessas acções face ao que estava orçamentado.",{"type":24,"html":34},"Ler apenas uma das duas conduz a conclusões erradas. Um serviço pode ter gasto a totalidade da verba atribuída sem ter atingido as metas previstas, tal como pode ter atingido as metas com uma execução financeira inferior à prevista. É o cruzamento das duas leituras que permite avaliar o desempenho.",{"type":28,"level":29,"text":36},"Estrutura prevista",{"type":38,"caption":39,"columns":40,"rows":43},"table","Organização do balanço anual de actividades",[41,42],"Secção","Conteúdo",[44,49,54,59,64],[45,47],{"th":25,"html":46},"Enquadramento",{"html":48},"Período de referência, contexto do exercício e principais condicionantes verificadas.",[50,52],{"th":25,"html":51},"Execução por sector",{"html":53},"Resultados do SDAE, do SDEJT, do SDSMAS e do SDPI, com metas e realizações.",[55,57],{"th":25,"html":56},"Execução financeira",{"html":58},"Despesa realizada por rubrica, comparada com o orçamento aprovado.",[60,62],{"th":25,"html":61},"Análise dos desvios",{"html":63},"Explicação fundamentada de cada meta não atingida ou excedida.",[65,67],{"th":25,"html":66},"Apreciação comunitária",{"html":68},"Recomendações apresentadas pelos conselhos consultivos e respectivo seguimento.",{"type":70,"html":71},"source-note","Enquadramento: Lei n.º 8\u002F2003, de 19 de Maio, e Decreto n.º 11\u002F2005, de 10 de Junho. A estrutura concreta segue as orientações emitidas pelos órgãos competentes.",{"type":28,"level":29,"text":73},"Balanços por exercício",{"type":75,"items":76},"doc-list",[77,82],{"icon":78,"title":79,"html":80,"tag":81},"i-document","Balanço de actividades — exercícios anteriores","Documentos aprovados, a disponibilizar por ano de referência.","A PUBLICAR",{"icon":78,"title":83,"html":84,"tag":81},"Balanço do exercício em curso","Publicação após aprovação e validação institucional.",{"type":86,"tone":87,"title":88,"paragraphs":89},"callout","info","NOTA",[90],"Esta área apresenta a estrutura prevista para a publicação dos balanços. Nenhum dado de execução é aqui apresentado enquanto os documentos não forem aprovados e validados pela Administração do Distrito. Os relatórios que compõem o ciclo de prestação de contas estão descritos na página \u003Ca href=\"\u002Frelatorios\">Relatórios e prestação de contas\u003C\u002Fa>, e os instrumentos de planeamento em \u003Ca href=\"\u002Fplanos\">Planos de desenvolvimento\u003C\u002Fa>.",{"sectionLinks":92,"related":107,"sources":115},[93,95,98,101,104],{"slug":5,"label":94},"Transparência e informação pública",{"slug":96,"label":97},"planos","Planos de desenvolvimento",{"slug":99,"label":100},"orcamento","Orçamento e execução",{"slug":102,"label":103},"relatorios","Relatórios e prestação de contas",{"slug":105,"label":106},"contratacao","Contratação pública",[108,109,112],{"slug":102,"label":103},{"slug":110,"label":111},"desenvolvimento","Desenvolvimento do distrito",{"slug":113,"label":114},"indicadores","Indicadores do distrito",{"html":116,"note":117},"Lei n.º 8\u002F2003, de 19 de Maio; Decreto n.º 11\u002F2005, de 10 de Junho; instrumentos de planeamento distrital (PEDD e PESOD). Documentos a publicar após validação institucional.","Conteúdo em preparação para validação pela Administração do Distrito.",1793079566042]