[{"data":1,"prerenderedAt":94},["ShallowReactive",2],{"page:associacoes":3},{"slug":4,"section":5,"title":6,"description":7,"topic":8,"hero":14,"meta":17,"stats":21,"blocks":36,"aside":69},"associacoes","economia","Associações e cooperativas","O associativismo no distrito de Moamba: associações de regantes, de produtores e de criadores, conselhos consultivos locais e o acesso a programas de fomento.",{"title":6,"description":9,"bullets":10},"Um espaço de informação sobre organizações e iniciativas locais.",[11,12,13],"Organizações cuja divulgação esteja autorizada.","Áreas de actividade e iniciativas comunitárias.","Canais institucionais de informação e cooperação.",{"eyebrow":15,"heading":6,"intro":16},"ECONOMIA · ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS","Quando os camponeses, os criadores e os pequenos comerciantes se organizam, a sua voz chega mais longe e os programas de fomento chegam mais perto. Esta página apresenta o associativismo no distrito de Moamba: os exemplos documentados, os espaços de representação e o caminho para o registo.",{"updatedAt":18,"responsible":19,"status":20},"2026-10-14","Administração do Distrito de Moamba","em-validacao",[22,26,29,33],{"value":23,"label":24,"note":25},"120","MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DE REGANTES DO BLOCO I","EIA MASA\u002FFIDA — PROSUL",{"value":27,"label":28,"note":25},"± 355 ha","GERIDOS PELO REGADIO DO BLOCO I",{"value":30,"label":31,"note":32},"30–50","MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DISTRITAL","Guião dos Conselhos Locais (2008)",{"value":34,"label":35,"note":32},"≥ 30%","REPRESENTAÇÃO FEMININA NOS CONSELHOS",[37,41,45,47,51,53,55,57,59,61,63],{"type":38,"lead":39,"html":40},"paragraph",true,"O associativismo é um dos instrumentos mais eficazes de desenvolvimento local no distrito de Moamba. Organizados em associações e grupos de interesse, os produtores partilham infra-estruturas de rega, negociam melhor a venda da sua produção, acedem a programas públicos de fomento e fazem-se representar nos conselhos consultivos locais previstos na lei.",{"type":42,"level":43,"text":44},"heading",2,"Um exemplo documentado: os regantes do Bloco I",{"type":38,"html":46},"O caso mais bem documentado de associativismo no distrito é o do regadio do Bloco I da Moamba, a cerca de cinco quilómetros da vila-sede. Os seus aproximadamente 355 hectares são geridos por uma associação de regantes com 120 membros, que organiza a distribuição da água, a manutenção das infra-estruturas e o calendário das culturas. A reabilitação do regadio foi promovida no âmbito do PROSUL, através do Fundo de Desenvolvimento Agrário, com financiamento do FIDA (EIA MASA\u002FFIDA). A produção destes e de outros regadios do distrito é descrita na página \u003Ca href=\"\u002Fagricultura\">Agricultura e produção\u003C\u002Fa>.",{"type":48,"svg":49,"caption":50},"illustration","\u003Csvg class=\"illustration\" viewBox=\"0 0 720 360\" xmlns=\"http:\u002F\u002Fwww.w3.org\u002F2000\u002Fsvg\" role=\"img\" aria-label=\"Reunião de uma associação de camponeses: quatro pessoas sentadas num banco, à sombra de uma árvore, escutam uma oradora de pé que segura um documento\">\n            \u003Crect width=\"720\" height=\"360\" fill=\"#f4f5ee\">\u003C\u002Frect>\n            \u003Crect y=\"292\" width=\"720\" height=\"68\" fill=\"#e7ddc4\">\u003C\u002Frect>\n            \u003Crect x=\"88\" y=\"150\" width=\"18\" height=\"142\" fill=\"#6f4a33\">\u003C\u002Frect>\n            \u003Ccircle cx=\"98\" cy=\"112\" r=\"64\" fill=\"#2c5944\">\u003C\u002Fcircle>\n            \u003Ccircle cx=\"44\" cy=\"146\" r=\"38\" fill=\"#1d4a38\">\u003C\u002Fcircle>\n            \u003Ccircle cx=\"152\" cy=\"140\" r=\"44\" fill=\"#1d4a38\">\u003C\u002Fcircle>\n            \u003Crect x=\"209\" y=\"204\" width=\"46\" height=\"60\" rx=\"10\" fill=\"#1d4a38\">\u003C\u002Frect>\n            \u003Ccircle cx=\"232\" cy=\"188\" r=\"17\" fill=\"#45301f\">\u003C\u002Fcircle>\n            \u003Cpath d=\"M215 188a17 17 0 0 1 34 0Z\" fill=\"#141414\">\u003C\u002Fpath>\n            \u003Crect x=\"269\" y=\"204\" width=\"46\" height=\"60\" rx=\"10\" fill=\"#3e5a6e\">\u003C\u002Frect>\n            \u003Ccircle cx=\"292\" cy=\"188\" r=\"17\" fill=\"#6f4a33\">\u003C\u002Fcircle>\n            \u003Cpath d=\"M275 188a17 17 0 0 1 34 0Z\" fill=\"#b49a5e\">\u003C\u002Fpath>\n            \u003Crect x=\"300\" y=\"164\" width=\"9\" height=\"12\" fill=\"#b49a5e\" transform=\"rotate(24 304 170)\">\u003C\u002Frect>\n            \u003Crect x=\"329\" y=\"204\" width=\"46\" height=\"60\" rx=\"10\" fill=\"#b49a5e\">\u003C\u002Frect>\n            \u003Ccircle cx=\"352\" cy=\"188\" r=\"17\" fill=\"#7c5844\">\u003C\u002Fcircle>\n            \u003Cpath d=\"M335 188a17 17 0 0 1 34 0Z\" fill=\"#141414\">\u003C\u002Fpath>\n            \u003Crect x=\"389\" y=\"204\" width=\"46\" height=\"60\" rx=\"10\" fill=\"#2c5944\">\u003C\u002Frect>\n            \u003Ccircle cx=\"412\" cy=\"188\" r=\"17\" fill=\"#5b4232\">\u003C\u002Fcircle>\n            \u003Cpath d=\"M395 188a17 17 0 0 1 34 0Z\" fill=\"#a4553a\">\u003C\u002Fpath>\n            \u003Crect x=\"420\" y=\"164\" width=\"9\" height=\"12\" fill=\"#a4553a\" transform=\"rotate(24 424 170)\">\u003C\u002Frect>\n            \u003Crect x=\"196\" y=\"262\" width=\"252\" height=\"10\" fill=\"#8a7c55\">\u003C\u002Frect>\n            \u003Crect x=\"204\" y=\"272\" width=\"9\" height=\"20\" fill=\"#7a6a48\">\u003C\u002Frect>\n            \u003Crect x=\"430\" y=\"272\" width=\"9\" height=\"20\" fill=\"#7a6a48\">\u003C\u002Frect>\n            \u003Cpath d=\"M522 178h52l16 114h-84Z\" fill=\"#a4553a\">\u003C\u002Fpath>\n            \u003Cpath d=\"M566 198 602 158\" stroke=\"#5b4232\" stroke-width=\"11\" stroke-linecap=\"round\">\u003C\u002Fpath>\n            \u003Cpath d=\"M530 198 514 242\" stroke=\"#5b4232\" stroke-width=\"11\" stroke-linecap=\"round\">\u003C\u002Fpath>\n            \u003Crect x=\"594\" y=\"130\" width=\"26\" height=\"34\" fill=\"#f2ead0\" stroke=\"#cbbf9a\" transform=\"rotate(8 607 147)\">\u003C\u002Frect>\n            \u003Ccircle cx=\"548\" cy=\"158\" r=\"22\" fill=\"#5b4232\">\u003C\u002Fcircle>\n            \u003Cpath d=\"M526 158a22 22 0 0 1 44 0Z\" fill=\"#d7bd7c\">\u003C\u002Fpath>\n            \u003Crect x=\"564\" y=\"128\" width=\"12\" height=\"16\" fill=\"#d7bd7c\" transform=\"rotate(25 570 136)\">\u003C\u002Frect>\n          \u003C\u002Fsvg>","Ilustração.",{"type":42,"level":43,"text":52},"Associações de produtores e de criadores",{"type":38,"html":54},"Para além dos regantes, o Serviço Distrital de Actividades Económicas (SDAE) acompanha as associações de produtores agrícolas e de criadores de gado do distrito, no quadro das competências que lhe são atribuídas pelo Decreto n.º 6\u002F2006, de 12 de Abril. A organização em associação facilita a assistência técnica, o acesso a insumos e a participação em feiras e mercados, num distrito onde predominam cerca de 10 000 explorações familiares de pequena dimensão, segundo o Perfil do Distrito de Moamba. A lista das associações registadas no distrito será publicada após validação institucional.",{"type":42,"level":43,"text":56},"Conselhos consultivos locais",{"type":38,"html":58},"O associativismo tem também uma dimensão cívica. A Lei n.º 8\u002F2003, de 19 de Maio, e o seu regulamento prevêem conselhos consultivos locais nos escalões de distrito, posto administrativo, localidade e povoação — espaços onde as comunidades, incluindo as associações, participam na planificação do desenvolvimento local. Segundo o Guião dos Conselhos Locais (2008), o conselho consultivo distrital integra entre 30 e 50 membros, os dos escalões inferiores entre 20 e 40, e a representação feminina nunca deve ser inferior a 30%. É por esta via que as organizações locais contribuem para instrumentos como o Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital (PEDD) e o Plano Económico e Social e Orçamento Distrital (PESOD). Saiba mais nas páginas \u003Ca href=\"\u002Fparticipacao\">Participação\u003C\u002Fa> e \u003Ca href=\"\u002Fconsultas\">Consultas comunitárias\u003C\u002Fa>.",{"type":42,"level":43,"text":60},"Acesso a programas de fomento",{"type":38,"html":62},"Estar organizado abre portas aos programas públicos. Foi através do PROSUL, com financiamento do FIDA, que a associação de regantes do Bloco I viu o seu regadio reabilitado. O programa Sustenta, lançado em 2017 pelo FNDS e alargado a todo o país, apoia produtores e pequenos agregados comerciais. O Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD), que em 2009 sucedeu ao Orçamento de Investimento de Iniciativa Local — conhecido como «7 milhões» —, financia iniciativas locais geradoras de rendimento e de emprego. Em todos estes casos, grupos organizados apresentam candidaturas mais sólidas e gerem melhor os apoios recebidos. Os dados de execução destes programas no distrito serão publicados após validação institucional.",{"type":64,"tone":65,"title":66,"paragraphs":67},"callout","info","QUER REGISTAR UMA ASSOCIAÇÃO?",[68],"O registo e o acompanhamento das associações de produtores fazem-se através do Serviço Distrital de Actividades Económicas (SDAE). Os canais de contacto e os requisitos serão publicados após validação institucional — consulte entretanto as páginas \u003Ca href=\"\u002Fatendimento\">Atendimento ao cidadão\u003C\u002Fa> e \u003Ca href=\"\u002Fcontactos\">Contactos\u003C\u002Fa>.",{"sectionLinks":70,"related":81,"sources":91},[71,74,77,80],{"slug":72,"label":73},"agricultura","Agricultura e produção",{"slug":75,"label":76},"investimento","Investimento e oportunidades",{"slug":78,"label":79},"comercio","Comércio e actividade económica",{"slug":4,"label":6},[82,85,88],{"slug":83,"label":84},"participacao","Participação e cidadania",{"slug":86,"label":87},"consultas","Consultas comunitárias",{"slug":89,"label":90},"planos","Planos e projectos",{"html":92,"note":93},"EIA MASA\u002FFIDA — PROSUL; Perfil do Distrito de Moamba (MAE); Lei n.º 8\u002F2003, de 19 de Maio; Decreto n.º 6\u002F2006, de 12 de Abril; Guião dos Conselhos Locais (2008); IESE. Os dados serão actualizados após validação institucional.","Conteúdo em preparação para validação pela Administração do Distrito.",1793079565830]